PALAVRA-CHAVE BUSCADA
34 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) - Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018
- 21/11/2018
- CEDOC
- Texto
A presente Resolução atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares na organização curricular, tendo em vista as alterações introduzidas na Lei nº 9.394/1996 (LDB) pela Lei nº 13.415/2017.
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
- Vídeo
Há 20 anos, foi sancionada a Lei nº 10.639, que incluiu no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/1996) a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Essa inclusão é considerada uma das principais iniciativas de ação afirmativa dos últimos anos, conquistada pela luta e demanda histórica do movimento negro
Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem Na (EJA)
- 24/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
e de trabalho, mediante cursos e exames próprios. A Educação de Jovens e Adultos é definida pelo artigo 37 da LDB (lei n. 9.394/96) como a modalidade de ensino que “será destinada àqueles que não tiveram acesso ou à continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.” Tal política vem sendo incentivada pelo poder público, que abrangeu, além do ensino
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.
Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003
- 09/01/2003
- CEDOC
- Texto
A lei altera trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
O ensino da filosofia da educação no Ensino Médio de Campinas/SP: da crise de identidade a desestruturação institucional pós-LDBEN
- 15/10/2003
- CEDOC
- Texto
Discute o ensino da filosofia da educação na realidade educacional do Ensino Médio, mais especificamente o Curso Normal (magistério) das escolas da região Metropolitana de Campinas-SP, a partir do resgate de alguns dos contextos históricos (LDB 5692/1971 e 9.394/1996) que foram permeando a concepção desse ensino até a atualidade. O eixo norteador da análise
Seduc divulga resultado do exame de certificação de jovens e adultos nesta segunda-feira, 10
- 10/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de maneira presencial, nas seguintes unidades: O Encceja é voltado para jovens e adultos, residentes no Brasil ou no exterior, que não tiveram oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada e que atendam aos requisitos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Para quem busca a certificação no ensino fundamental, é necessário
Professores são fundamentais na defesa da democracia
- 13/10/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
uma demonstração explícita e criminosa de ódio, mas também por ocorrerem em ambiente escolar, onde esperamos que educadores e educadoras formem crianças e jovens com base em princípios cidadãos e democráticos. De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394 de 1996), legislação que norteia o funcionamento de todo o sistema educacional
A participação dos discentes nas aulas de Educação Física no Ensino Médio
- 16/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição e foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934, e em 20 de dezembro de 1996 foi sancionada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB nº 9.394, com a finalidade de estabelecer diretrizes e bases para a educação nacional, formalizando uma base comum de ensino
A Importância do Jogo No Processo de Aprendizagem Na Educação Infantil
- 25/06/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
a esse atendimento. Em 1996, a LDB (Lei 9.394/96) reconhece a educação infantil como a primeira etapa da educação básica (título V, capítulo II, seção II, artigo 29), tendo “como finalidade o desenvolvimento integral da criança”. A criança de zero a seis anos também está contemplada no PNE, no Referencial Pedagógico-Curricular para a formação de professores para a educação
Após mudar norma de cancelamento de matrícula, Educação de SP diz que fará 'busca ativa' de alunos com 3 faltas consecutivas
- 06/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
o cancelamento de matrícula. Segundo o MP, a medida caracteriza uma "possível violação ao Direito Constitucional de Permanência Escolar". Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394, de 1996), um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aulas dadas no ano letivo, mas a quantidade de faltas não pode impactar
Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas
- 17/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) UNESCO. Constituição das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000147273>. Acesso em 14.jun.2022. BRASIL. LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br
Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus
- 01/04/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
no artigo 32 § 4º que o ensino a distância pode ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais na educação fundamental. Já o § 11 do art. 36 da Lei nº 9.394, de 1996, alcança o ensino médio. Por outro lado, o Art. 8º do Decreto 9.057, de 2017, regulamenta a LDB e autoriza a realização de atividades a distância no ensino fundamental
No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?
- 29/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
-para-2022-reivindica-sociedade/ Acesso em: 28 dez. 2021. [3] BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 28 dez. 2021.
A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais
- 29/10/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
entre cultura e educação. A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB [4], prevê em seu artigo 1º que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações
Os avanços da Educação Infantil no Brasil
- 19/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
e direito o atendimento de todas as crianças de zero a seis anos nos espaços de creches e pré-escolas. Assim houve o primeiro avanço importante para a Educação Infantil. Desde então, muitos processos de implantação de trabalho e implementação de propostas inovadoras ocorreram. Somente em 1996, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96
Ensino técnico e a síndrome de Penélope
- 27/06/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
que, em boa parte, são tributárias de injunções políticas e ideológicas. Em 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso editou o Decreto n.º 2.208. O decreto ajustou a oferta de ensino técnico às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), n.º 9.394/1996, e aos parâmetros internacionais. Foi o início de um longo processo de elaboração de documentos
Professores apontam desafios da escola em tempo integral
- 06/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
, entendendo que as escolas que vão aderir precisam passar por reestruturação tanto da parte pedagógica quanto da infraestrutura", diz Beatriz. Educação integral A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que as escolas tenham uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar, o que equivale
Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade
O que as famílias mais desejam em uma escola de ensino infantil?
- 07/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
o contato com as letras e os números, o aluno aprende a lidar, por exemplo, com regras, compartilhamento, autoconfiança, respeito. Conhecida como LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/1996) explica que a finalidade desta primeira etapa da educação básica é desenvolver a criança em seus "aspectos físico, psicológico, intelectual e social